Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou ao utilizar os aplicativos e serviços da Matrix Code, incluindo o aplicativo Gestor Pro, você concorda com as diretrizes estabelecidas nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que descontinue o acesso e uso de nossas aplicações.

2. Uso do Gestor Pro e Serviços Digitais

O Gestor Pro é uma ferramenta de gestão e organização empresarial desenvolvida para auxiliar empresas e profissionais autônomos na administração de suas rotinas comerciais, permitindo o cadastro de clientes, produtos e serviços, controle de estoque básico, geração de orçamentos em formato PDF com compartilhamento nativo pelo dispositivo, acompanhamento de histórico de vendas, registro de custos/despesas e organização de compromissos via agenda.

A Matrix Code concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para a utilização de nossas aplicações, condicionada ao respeito a estes termos.

É expressamente vedado ao usuário:

• Praticar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte de nossas aplicações sem autorização expressa por escrito;
• Utilizar os serviços para finalidades ilegais, fraudulentas ou que violem os direitos de terceiros;
• Comprometer a integridade, segurança ou o desempenho dos servidores, redes ou sistemas associados aos nossos produtos;
• Burlar mecanismos de autenticação, controle de acesso ou segurança implementados.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca Matrix Code, incluindo códigos de programação, interfaces gráficas, logotipos, designs, textos, ilustrações e demais elementos de software, pertencem com exclusividade à Matrix Code e a seus licenciadores.

O uso de nossos aplicativos não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre as criações intelectuais ou tecnologia empregada.

4. Disponibilidade e Atualizações

A Matrix Code envida contínuos esforços técnicos para manter a estabilidade e a qualidade de seus produtos. No entanto, os serviços podem sofrer interrupções temporárias decorrentes de manutenções técnicas, melhorias de sistema ou fatores externos alheios ao nosso controle.

Reservamo-nos o direito de aprimorar, modificar, adicionar ou descontinuar recursos dos aplicativos a qualquer tempo, com o intuito de aperfeiçoar a experiência do usuário.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os produtos e serviços da Matrix Code são disponibilizados "como estão" ("as is"). A Matrix Code não se responsabiliza por eventuais danos indiretos decorrentes do uso inadequado de aplicativos, falhas de conectividade do provedor de internet do usuário ou mau funcionamento de dispositivos móveis incompatíveis.

6. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente para refletir alterações legislativas ou melhorias técnicas em nossos produtos. A continuidade da utilização dos serviços após a publicação de alterações representará a concordância do usuário com os novos termos.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro do domicílio do responsável legal, ressalvadas as disposições específicas de proteção ao consumidor.

8. Contato e Esclarecimentos

Em caso de dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail de atendimento: contato@matrixcode.site
Titularidade jurídica: 65.504.307 MARCELO OLIVEIRA SILVA
CNPJ: 65.504.307/0001-51